PROCEDIMENTOS PARA CONSULTAS E SAQUES DE RPVS

TRF2 corresponde aos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Veja os procedimentos para consultas e saques de RPVS.

O que você vai encontrar na leitura deste artigo:

Introdução;
Instruções de consulta da RPV;
Seu valor se enquadra nas Requisições de Pequeno Valor (RPV)?;
Bancos;
Orientações dos Bancos depositários para saques de Precatórios e RPVs
Informações relevantes;
Conclusão;
Autor.

Introdução:

Para que não haja dúvidas na hora de consultar sua RPV e até mesmo sacar, preparamos um guia com informações básicas para você que tem um processo de RPV a receber da justiça federal nos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Primeiro vamos acessar o portal
O site oficial para acessar é www10.trf2.jus.br/portal ou também jogar sua busca no google que estará nas primeiras opções.

Logo você verá algumas informações, mas basta ir até o menu na lateral esquerda que você vai ver a seção de RPVs e precatórios.

Segundo passo:

Após isso você será direcionado a uma outra página onde poderá realizar a consulta, mas se houver dúvidas, abaixo você vai encontrar uma série de informações que poderão te auxiliar.

Terceiro passo:

Clique em consultar e lembre-se dos documentos necessários como CPF e o número de sua RPV.

Seu valor se enquadra nas Requisições de Pequeno Valor (RPV)?

Condenações de valores mais baixos, que não são cobradas por meio de precatórios e devem ser quitadas no prazo de 60 dias, conforme estabelece a Lei n. 10.259/2001, que trata da instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Na Justiça Federal, as Requisições de Pequeno Valor referem-se a condenações de até 60 salários mínimos.

Para os saques:

A solicitação de resgate de RPVs/Precatórios pode ser acolhida em qualquer agência BB e Caixa Econômica.

Orientações dos Bancos depositários para saques de Precatórios e RPVs

O demonstrativo de pagamento para os precatórios da proposta de 2022 e 2023, que se pagará no presente exercício, já inclui os dados do depósito: número do banco, número da conta, data do depósito e valor depositado, tudo conforme determinado pelo art. 22 da Resolução TRF2-RSP-2018/00038.

Desta forma, uma vez verificado o banco depositário que efetuará o pagamento, o beneficiário poderá recorrer a qualquer agência da rede de atendimento a partir da data de 09/06/2023 para realizar o levantamento dos valores depositados.

Informações relevantes

A partir de um manual elaborado pelo TRF da 2ª Região, você consegue ter acesso a informações sobre como sacar o valor de sua RPV e também dos documentos necessários para realizar esse trâmite, seja para pessoa física, jurídica e também para os casos que necessitam de alvará.

Conclusão

Por fim, este guia é uma valiosa fonte de informações para facilitar o processo de consulta e saque das RPVs.

Dessa forma, se você deseja antecipar o valor da sua RPV, nossa equipe especializada no LCbank está, com toda certeza, à disposição para discutir as possibilidades disponíveis.

Além disso, estamos aqui para tornar esse processo mais fácil e acessível para você, nosso leitor e cliente.

Assim, esperamos que este artigo tenha sido útil e que você considere conversar com a nossa equipe para explorar as oportunidades de antecipação.

E estamos ansiosos para te ajudar!

Para saber mais, acesse nosso blog.

Cássia Dantas

Redatora